Notificações Legais

Direitos autorais

© 2015 Evision Consultoria Em Informática Ltda. Todos os direitos reservados.

Este site é publicado e mantido pela Evision Consultoria Em Informática Ltda. (“Evision”). Salvo outra indicação, todos os textos e outras informações contidas neste site são propriedade intelectual da Evision Consultoria Em Informática Ltda . Todos os direitos reservados.

Termos de uso e licença de uso do site

O uso deste site está sujeito a estes termos de uso. Por usar o site, você declara que concorda inteiramente com as condições descritas aqui. Se você não concorda com todos os termos de uso, não use este site.

Como este site pode ser usado? Você pode visualizar, baixar e imprimir deste site fotos, gravuras, músicas, publicações eletrônicas, textos e vídeos (“conteúdo”), desde que seja para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em respeitar as restrições descritas abaixo ou em qualquer parte dos termos de uso. Assim, você não pode:

Postar o conteúdo deste site em nenhum outro site na internet (o que inclui redes sociais e sites de troca de arquivos).

Republicar o conteúdo deste site como parte de qualquer site, software ou aplicativo.

Reproduzir, duplicar, copiar ou usar o conteúdo deste site para fins comerciais ou em troca de dinheiro (mesmo que não haja lucros envolvidos). Isso inclui distribuir programas ou aplicativos que se baseiem neste site ou que se conectem a ele por links dinâmicos ou estáticos.

Acessar este site com o objetivo de criar e distribuir código-fonte, ferramentas ou técnicas para a realização de qualquer tipo de coleta sistemática ou automática de informações deste site, ou em relação a ele. (Isso inclui, mas não se limita a, captura, extração, coleta ou mineração de dados, bem como engenharia reversa).

Usar indevidamente este site ou os seus serviços. Por exemplo, interferir nele ou acessar o site e seus serviços por métodos que não sejam os claramente fornecidos.

Usar este site de um modo que cause, ou possa causar, danos a ele ou prejudicar a disponibilidade e a acessibilidade a ele. Também não deve ser usado de modo ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial, ou para atividades e propósitos de caráter ilícito, ilegal, fraudulento ou prejudicial.

Usar este site para fins publicitários.

Violação dos termos de uso

Sem nenhum prejuízo aos demais direitos que a Evision possui sob estes termos de uso, se você violar qualquer uma das condições declaradas aqui, a Evision se reserva o direito de tomar as medidas que achar necessárias. Entre elas, suspender o seu acesso ao site, proibir você de acessar o site, bloquear o acesso de computadores que usem o seu número de IP, contatar seu provedor de internet para que ele bloqueie o seu acesso ao site e/ou tomar providências jurídicas contra você.

Alterações

A Evision pode revisar periodicamente os termos de uso. Os termos atualizados passarão a vigorar no instante em que forem publicados no site. Por isso, visite regularmente esta página para estar sempre informado das mudanças mais recentes.

Lei e jurisdição

Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de São Paulo, Brasil, independentemente de conflitos de cláusulas legais. Qualquer ação jurídica relacionada a estes termos de uso deve ser apresentada a um tribunal estadual ou federal que tenha jurisdição no estado de São Paulo, Brasil.

Divisibilidade de cláusulas

Se um tribunal com a devida jurisdição declarar que alguma cláusula destes termos de uso é nula, inválida, ilegal ou inaplicável, as outras cláusulas continuarão em vigor. Se a Evision falhar em fazer valer alguma cláusula destes termos de uso, isso não significa que o usuário esteja isento de cumpri-la ou que a Evision não tenha o direito de fazê-la valer.

Acordo integral

Estes termos de uso são o acordo integral entre a Evision e você no que diz respeito ao uso do site. Qualquer acordo anterior relacionado ao uso do site está anulado.

Produtos anunciados

Anúncios/ofertas

O Usuário poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do Local das Lojas. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no Local das Lojas, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega. Os anúncios devem conter de forma destacada, caso necessário, a descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.

O Local das Lojas poderá remover aqueles anúncios não esteja de acordo com os Termos e condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida, para evitar qualquer mal entendido ou indução em erro quanto a Loja ou produto.

Inclusão de imagens, fotografias e vídeos

O usuário pode incluir imagens, fotografias e vídeos do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado, com exceção aos serviços e bens intangíveis.

O Local das Lojas poderá retirar dos Sites anúncios que contenham imagens, fotografias ou vídeos que não estejam de acordo com o Termos e condições gerais de uso e demais políticas de utilização dos Sites.

Produtos Proibidos

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas do Local das Lojas, ou pela lei vigente.

As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no Local das Lojas encontram-se anexas a este documento.

Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, o Local das Lojas adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Local das Lojas com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a Dados Pessoais ou para obter mais informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consultar a página de Política de Privacidade.

Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Local das Lojas, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o Local das Lojas poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas do Local das Lojas; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se o Local das Lojas entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Local das Lojas ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

Responsabilidades

O Local das Lojas se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos sites www.localdaslojas.com.br, desde que o Local das Lojas tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

O Local das Lojas não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

O Local das Lojas não é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados pelos Usuários nos Sites, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos produtos.

O Local das Lojas não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Local das Lojas não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O Local das Lojas não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o Local das Lojas como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros.

Em nenhum caso o Local das Lojas será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.

O Local das Lojas recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá pesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Local das Lojas e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores. Os  Usuários têm um prazo de 90 dias, contados a partir da compra, para iniciar uma reclamação contra outro(s) Usuário(s). Uma vez vencido esse prazo, não será possível iniciar uma reclamação.

Alcance dos serviços

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre Local das Lojas e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o Local das Lojas não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos usuários e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O Local das Lojas não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos usuários.

O Local das Lojas não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros. 

Falhas no sistema

O Local das Lojas não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Local das Lojas também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio. 

Tarifas e faturamento

O cadastro no Local das Lojas é gratuito.Todavia, será cobrada uma Tarifa de Venda que somente será paga ao Local das Lojas quando o usuário contratar algum produto ou serviço oferecido no site. Para os anúncios em destaque ou melhor posicionamento no site, nas categorias e nas páginas em destaque dosite será cobrada uma Tarifa de Anúncio.  

O usuário concorda em pagar ao Local das Lojas os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pelo Local das Lojas em que haja uma tarifa estabelecida. O Local das Lojas se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior.

O Local das Lojas se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

Sistema de classificação

O Usuário conta com um sistema para qualificar a sua Loja ou anúncio, de acordo com as negociações entre usuários. O sistema de classificação é atualizado periodicamente, de acordo com as qualificações inseridas pelos Usuários. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do Usuário na plataforma do Local das Lojas, podendo se manifestar sobre a relação de compra e venda ocorrida.

Os usuários compradores e os usuários vendedores devem inserir uma qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando um comentário que fundamente e/ou justifique o tipo de qualificação inserida (positiva, neutra ou negativa), assumindo responsabilidade integral pelo que ali escreverem. O Local das Lojas não verifica a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo seu conteúdo em decorrência das negociações realizadas ou por qualquer comentário expresso nos Sites ou por qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. O Local das Lojas se reserva o direito de excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições e seus anexos. Ainda, o Local das Lojas poderá excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um Usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.

Propriedade Intelectual e links

O uso comercial da expressão "Local das Lojas" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Local das Lojas assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade do Local das Lojas e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Local das Lojas.

Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Local das Lojas. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual o Local das Lojas não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Local das Lojas para com esses sites e seus conteúdos.

O Usuário declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar no Local das Lojas, oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar-se loja oficial de determinada marca, sendo o único responsável pelo conteúdo das suas publicações.

O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o Local das Lojas seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

Se o Local das Lojas receber alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), o Local das Lojas poderá remover o seu anúncio e aplicar as sanções cabíveis.

Indenização

O usuário indenizará o Local das Lojas, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas do Local das Lojas, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Anexos

São parte integrante e inseparável destes Termos e condições gerais de uso os seguintes documentos e/ou seções do Local das Lojas incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e condições de diferentes serviços oferecidos pelos Sites. Tais documentos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo: